Processo 128382/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 09:08
Autuado em 31/03/2006 09:08
Oficio de encaminhamento 069/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 212/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   212/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   212/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas
DataDescrição
25/05/2009 12:06 do Protocolo nº 232881/09, referente comprovante de recolhimento.
11/08/2008 15:05 do Protocolo nº 432828/08, referente a contraditório.
10/09/2007 16:30 do Protocolo nº 464904/07, referente a complementação de documentos.
12/04/2007 14:20 do Protocolo nº 135315/07, referente à complementação de documentos p/ pca 2005.
15/03/2007 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 33/2007-OCN-DCM
18/09/2006 16:16 do Protocolo nº 449898/06, referente juntada de novos documentos
18/08/2006 14:31 do Protocolo nº 381509/06, referente a Resposta do Ofício nº:472/06-OCN-DCM sa Prestação de Conbtas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
31/07/2006 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 472/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 212/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3900/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 4957/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2009 08:52 DP Processo em remessa externa
02/06/2009 17:19 DP  
29/05/2009 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1205/2009 -
28/05/2009 17:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1241/2009 -
27/05/2009 15:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 295/2009 -
25/05/2009 16:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 28/2009 -
08/04/2009 15:33 DEX Instrução nº 241/2009 -
08/04/2009 14:19 DP  
08/04/2009 11:40 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 16:03 DP  
02/04/2009 11:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 724/2009 -
01/04/2009 17:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 479/2009 -
01/04/2009 15:15 DAMP  
30/03/2009 11:40 DEX Ofício de Comunicação nº 169/2009 -
10/03/2009 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2009 -
09/03/2009 09:04 SMPjTC  
20/02/2009 16:07 S2C  
18/02/2009 17:16 DG  
18/11/2008 11:23 SAUDI  
17/11/2008 14:57 DP  
22/09/2008 15:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6177/2008 -
16/09/2008 09:23 GCAML  
10/09/2008 16:05 SMPjTC Parecer nº 15331/2008 - Irregularidade Contas anuais. Irregularidades nas contas do Executivo.
12/08/2008 17:36 DCM Instrução nº 4172/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. 3º Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas. Cabe aplicação de Multa Administrativa, conforme art. 87, Inciso III, da Lei 113/06
29/05/2008 16:30 SAUDI  
28/05/2008 09:29 GCAML  
20/11/2007 10:29 SMPjTC Parecer nº 7998/2008 - Contas municipais. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
01/11/2007 17:14 DCM Instrução nº 5014/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de Multa Administrativa conforme art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
19/09/2007 16:23 SAUDI  
14/09/2007 15:58 GCAML  
05/12/2006 14:20 DCM  
31/10/2006 09:15 GCAML  
24/10/2006 14:24 SMPjTC Parecer nº 18601/2006 - desaprovação
22/09/2006 13:53 DCM Instrução nº 4663/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
19/09/2006 13:11 GCAML  
12/06/2006 08:58 DCM  
05/06/2006 12:21 GCAML  
31/03/2006 14:44 DCM Instrução nº 2209/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
31/03/2006 09:07 DP  

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